Publicado em 2017-02-20 12:14:59
Mix Legal Express nº 36/17 - Carnaval não é feriado
Em 2017 o Carnaval será no dia 28 de fevereiro e, apesar de
tratar-se de uma festa popular comemorada em todo o País, não é feriado
nacional nem no Estado de São Paulo.
Dessa forma, o comércio e demais estabelecimentos poderão
funcionar normalmente durante o período e seus empregados serão remunerados sem
qualquer acréscimo.
Contudo, considerando a crença equivocada de muitas pessoas,
inclusive dos empregados, por tratar-se de ponto facultativo e da marcação em
muitos calendários como feriado, abordaremos o assunto a seguir.
Confira : http://doc.fecomercio.com.br/mixlegal.php?edicao=1262
