Publicado em 2019-01-22 12:48:21

Qualificação cadastral evita o envio de dados incompletos

Qualificação cadastral evita o envio de dados incompletos

Checagem feita no portal do sistema identifica divergências no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

 Os empregadores devem realizar a qualificação cadastral de seus empregados para evitar o envio de dados incompletos ou errados ao sistema do eSocial. Essa checagem online identifica divergências de cada trabalhador no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Para realizar a consulta, devem ser informados o nome completo de cada empregado, a data de nascimento e os números do CPF e do NIS (NIT/PIS/Pasep).

A ferramenta disponível no portal do eSocial deve ser usada para qualquer trabalhador, inclusive estagiário e contribuinte individual. Entretanto, como o estagiário normalmente não tem registro no CNIS, nesse caso, será necessário apenas a validação de seu CPF. A qualificação cadastral não é obrigatória apenas para o empregado afastado por aposentadoria, por invalidez ou por auxílio-doença.

As divergências mais comuns são encontradas no nome dos funcionários, em decorrência de alteração por casamento e abreviação, data de nascimento e situação irregular perante a Receita Federal. Contudo, nessa fase inicial de implantação, apenas CPF nulo ou cancelado impedirá o envio dos dados do trabalhador ao eSocial.

A qualificação cadastral permite dois tipos de consultas: individual e em lote. A primeira é realizada de forma manual e ideal para pequenas empresas. Ela consiste em um formulário para preenchimento individual dos dados de cada trabalhador. Já a consulta em lote é feita por meio de envio de arquivo padronizado e atende às necessidades das empresas com grande número de empregados.

Para as contratações futuras, recomenda-se que o departamento pessoal adote a prática de consulta prévia da qualificação cadastral já no processo seletivo, antes da admissão do trabalhador. Dessa forma, será possível minimizar a chance de problemas por causa de divergência cadastral.

Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara (Sincomercio), Antonio Deliza Neto, o empregador deve buscar capacitar e conscientizar os funcionários da empresa para a importância do eSocial. Assim, será possível evitar falhas e atender corretamente às exigências do eSocial.

“A implantação do eSocial veio para facilitar o controle sobre as informações e trazer mais transparência aos processos internos e reduzir a burocracia. Portanto, é importante que o empregador incentive seus funcionários a se adaptarem a essa nova regra que, por mais que gere dificuldades no início, tem o objetivo de facilitar a gestão empresarial”, explica.

Webinário

A implementação do eSocial é tema do webinário promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) no dia 21 de fevereiro, das 17h às 18h . O seminário online contará também com a advogada e assessora jurídica da Entidade, Sarina Sasaki Manata, e o assessor jurídico da FecomercioSP, Leandro Alves de Almeida. Para participar, basta se inscrever AQUI.