PRONAMPECARTILHA : clique aqui para fazer download Linha de Crédito Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte   Em 19 de maio de 2020, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.999/2020 que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), como medida de apoio aos negócios neste período de grave crise decorrente da pandemia do COVID-19.  O QUE É? Linha de crédito com condições especiais destinada às Microempresa e às Empresas de Pequeno Porte para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios (microempresas e empresas de pequeno porte).  QUEM PODE SOLICITAR? 1. Microempresa: receita bruta igual ou...

Aplicação de multas aos estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e da população em geral pelo uso incorreto de máscaras Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na terça-feira, 30 de junho de 2020 – Seção 1, Volume 130, Número 128, a Resolução SS - 96, de 29-6-2020, da Secretaria da Saúde, que Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral, e dá providências decorrentes.  Justificou-se a aplicação medida, considerando a...

Setores de comércio e serviços concentraram os piores resultados Araraquara encerrou o mês de maio com saldo negativo para o mercado de trabalho formal. A redução nas contratações ficou concentrada nos setores de serviços (-396), comércio (-206) e indústria (-193), com o fechamento conjunto de 795 postos de trabalho, seguidos pelos setores de construção (-38) e agropecuária (-10). De acordo com levantamento do Núcleo de Economia do Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara (Sincomercio), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o resultado de maio decorre de 1.152 admitidos e 1.995 desligados. O movimento observado no...