Confira na íntegra: http://doc.fecomercio.com.br/mixlegal.php?edicao=1354...

Lei 13.455, de 26 de julho de 2017 - Autoriza cobrança diferenciada em função do prazo e forma de pagamentoConfira na íntegra : http://doc.fecomercio.com.br/mixlegal.php?edicao=1353...

Sincomercio notificou autoridades e cobrou fiscalização para coibir as feiras ambulantes que comercializam produtos de forma irregular De acordo com levantamento feito pelo Núcleo de Economia do Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara (Sincomercio), a Feira do Carmo poderá causar um prejuízo de até R$ 1,2 milhão para os lojistas locais. O estudo considera os principais itens vendidos na feira e uma estimativa de migração de 10% das vendas do comércio formal para o comércio ilegal. “A perda para o varejo pode chegar a até R$137 mil por dia de feira, totalizando R$ 1,2 milhão nos nove dias de evento”, afirma...